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por Admin publicado 06/10/2015 17h17, última modificação 30/05/2016 12h01

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 Conferências Estaduais - 19 de outubro a 19 de dezembro de 2015

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 Conferências Livres - 04 de maio a 19 de dezembro de 2015

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Conferências Municipais e Intermunicipais - 1º de junho a 18 de setembro de 2015

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Texto Base - 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

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DECRETO DE 30 DE MARÇO DE 2015

 Convoca a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica convocada a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, a ser realizada em Brasília, Distrito Federal, no período de 15 a 18 de março de 2016, sob a coordenação da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, com o objetivo de fortalecer a Política Nacional para as Mulheres. 

 

PORTARIA Nº 88, DE 28 DE MAIO DE 2015
A MINISTRA U E ESTADO CHEFE DA  SECRETARIA DE  POLÍTICAS  PAR A   AS  MULHERES -  SPM/PR.  no  uso  de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto de  30 de março de  2015,  que convoca a 4ª Conferência  Nacional  de  Políticas para as Mulheres. resolve : 

Art. 1° - Aprova r a nova relação do art . 12 do Regimento Interno da 4ª Conferencia Nacional de Políticas para  as Mulheres (CNPM), publicado Anexo à Portaria nº  63, de 29 de abril de 2015 e alterar o art. 4º da  Portaria nº 62,  de 29 de abril de 20 15, que institui a Comissão Organizadora Nacional e a Coordenação Executiva da 4ª Conferência Nacional de Politicas para as Mulheres (CNPM) . 

 

PORTARIA Nº 62, DE 29 DE ABRIL DE 2015

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SPM/PR, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto de 30 de março de 2015 que convoca a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, resolve:
Art. 1° - Ficam instituídas a Comissão Organizadora Nacional e a Coordenação Executiva da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, a se realizar em Brasília, no período de 15 a 18 de março de 2016. 

 

PORTARIA Nº 63, DE 29 DE ABRIL DE 2015 (Regimento interno)
Dispõe sobre o Regimento Interno da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SPM/PR, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto de 30 de março de 2015 que convoca a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, resolve:
Art. 1º - Fica aprovado, na forma do Anexo, o Regimento Interno da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.