Você está aqui: Página Inicial > Conferências > Decretos

Decretos das Conferências Estaduais

por 4CNPM publicado 06/10/2015 17h38, última modificação 29/02/2016 17h50

DECRETO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016 

Altera o Decreto de 30 de março de 2015 que Convoca a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, para dispor sobre novo período.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, D E C R E T A : Art. 1º O Decreto de 30 de março de 2015, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Fica convocada a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, a ser realizada em Brasília, Distrito Federal, no período de 10 a 13 de maio de 2016, sob a coordenação da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, com o objetivo de fortalecer a Política Nacional para as Mulheres." (NR). Leia mais


DECRETO Nº 52.399, DE 15 DE JUNHO DE 2015.

Convoca a V Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres.

Art. 1º Fica convocada a V Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, que será realizada dias 7 e 8 de novembro de 2015, na cidade de Porto Alegre, sob a coordenação do Departamento de Políticas para as Mulheres, da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos e do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEPM, com o objetivo de Fortalecer a Política Estadual para as Mulheres. Leia mais.


DECRETO Nº 35.951 DE 15 DE JUNHO DE 2015.

Convoca a 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres da Paraíba.

Art. 1º Fica convocada a 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, a ser realizada na cidade de João Pessoa – Paraíba, no período de 26 a 28 de novembro de 2015, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH) e do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM), com o objetivo de fortalecer a Política Estadual para as Mulheres. Leia mais.

 

DECRETO Nº 25.246, DE 29 DE MAIO DE 2015

Convoca a IV Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres e dá outras providências. 

Art. 1º Fica convocada a IV Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, a ser realizada no município do Natal/RN, entre os dias 23 a 27 de novembro de 2015, sob a coordenação da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM/RN) e de uma Comissão Organizadora Estadual. Leia mais.

 

DECRETO Nº 8.374, DE 27 DE MAIO DE 2015

Convoca a 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres.

Art. 1o Fica convocada a 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, a ser realizada em Goiânia-GO, nos dias 11, 12 e 13 de dezembro de 2015, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Mulher, do Desenvolvimento Social, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e do Trabalho, com o objetivo de fortalecer a Política Estadual para Mulheres.Leia mais.

 

 DECRETO “E” Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2015.

Convoca a 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências.

 Art. 1º Fica convocada a 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, a ser realizada em Campo Grande-MS, no período de 23 a 25 de novembro de 2015, sob a direção da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, vinculada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, com o objetivo de fortalecer a Política Nacional para as Mulheres. Leia mais.

 

DECRETO Nº XX.XXX DE 28 DE ABRIL DE 2015

Convoca a IV Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres.

Art. 1º - Fica convocada a IV Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, a ser realizada no período de 04 a 06 de novembro de 2015, no município de Salvador-Bahia, com o tema: “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, que será dividido nos seguintes eixos temáticos. Leia mais.

 

RESOLUÇÃO SEDPAC Nº 03/2015. (Publicada no Diário Oficial do Estado de Minas gerais, edição de Sábado, 30 de maio de 2015)

Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres – 4ª CEPM e dá outras providências.

Art. 1º - Convocar a 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres – 4ª CEPM, a ser realizada em Belo Horizonte, Minas Gerais, no período de 28 a 30 de outubro de 2015, sob coordenação e presidência do Secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania ou, na sua ausência ou impedimento, pela Subsecretária de Políticas para as Mulheres, vinculada à Secretaria. Leia mais.

 


 

DECRETO DE 30 DE MARÇO DE 2015 

Convoca a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica convocada a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, a ser realizada em Brasília, Distrito Federal, no período de 15 a 18 de março de 2016, sob a coordenação da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, com o objetivo de fortalecer a Política Nacional para as Mulheres. Leia mais

 

PORTARIA Nº 88, DE 28 DE MAIO DE 2015
A MINISTRA U E ESTADO CHEFE DA  SECRETARIA DE  POLÍTICAS  PAR A   AS  MULHERES -  SPM/PR.  no  uso  de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto de  30 de março de  2015,  que convoca a 4ª Conferência  Nacional  de  Políticas para as Mulheres. resolve : 
Art. 1° - Aprova r a nova relação do art . 12 do Regimento Interno da 4ª Conferencia Nacional de Políticas para  as Mulheres (CNPM), publicado Anexo à Portaria nº  63, de 29 de abril de 2015 e alterar o art. 4º da  Portaria nº 62,  de 29 de abril de 20 15, que institui a Comissão Organizadora Nacional e a Coordenação Executiva da 4ª Conferência Nacional de Politicas para as Mulheres (CNPM) . Leia mais

 

PORTARIA Nº 62, DE 29 DE ABRIL DE 2015

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SPM/PR, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto de 30 de março de 2015 que convoca a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, resolve:
Art. 1° - Ficam instituídas a Comissão Organizadora Nacional e a Coordenação Executiva da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, a se realizar em Brasília, no período de 15 a 18 de março de 2016. Leia mais

 

PORTARIA Nº 63, DE 29 DE ABRIL DE 2015 (Regimento interno)
Dispõe sobre o Regimento Interno da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SPM/PR, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto de 30 de março de 2015 que convoca a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, resolve:
Art. 1º - Fica aprovado, na forma do Anexo, o Regimento Interno da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Leia mais