Você está aqui: Página Inicial > Arquivos Diversos > ACESSO À INFORMAÇÃO > Perguntas frequentes > Perguntas frequentes - SAE

Perguntas frequentes - SAE

por admin publicado 24/02/2016 17h28, última modificação 24/02/2016 17h55

SISTEMA DE INFORMAÇÕES ÀS CIDADÃS E AOS CIDADÃOS – SIC

Perguntas Frequentes – Secretaria de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres

(atualização em 04 fevereiro 2016)


1 - Quais são as atribuições da Secretaria de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres? 

O que é Autonomia Econômica? 

3 - Quais as ações a Secretaria de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica desenvolve para incentivo à autonomia econômica das mulheres?

4 - Como a Secretaria de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres incentiva os direitos das mulheres que trabalham de forma autônoma?

5 - Como a SAE trabalha para melhorar a situação das mulheres no mundo do trabalho formal?

6 - O que é o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça?

7 - Quem Pode Participar do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça?

8 - Qual é o papel da Secretaria de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres em relação às legislações e regulamentações concernentes às mulheres e trabalho?

9 - Qual o significado da aprovação da “PEC das Domésticas” (Emenda Constitucional n°72/2013)?

10. O que é a agenda do Trabalho Decente?

11. O que é Divisão Sexual do Trabalho e como ela incide nas relações de trabalho?

12. Que importância é dada pela Secretaria de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres ao lazer e à prática esportiva?

13. O que é o Comitê Técnico de Estudo de Gênero e Uso do Tempo?

14. O que significa “uso do tempo” no âmbito do CGUT?