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Mulher, Viver sem Violência

por Jadermilson Silva dos Santos publicado 12/07/2013 13h21, última modificação 22/08/2013 11h25

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17 - DISTRITO FEDERAL
26 - CURITIBA/PR 
9 - JOÃO PESSOA/PB
 
 

Legislação:

  • LEI Nº 12.845, DE 1º DE AGOSTO DE 2013
    Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; altera a Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nos 11.437, de 28 de dezembro de 2006, 5.070, de 7 de julho de 1966, 8.977, de 6 de janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de julho de 1997; e dá outras providências.
     
  • DECRETO Nº 7.958, DE 13 DE MARÇO DE 2013
    Estabelece diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde.
 
 
 

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