Legislação

por spm publicado 30/12/1999 22h00, última modificação 30/08/2015 16h38

Nota Técnica nº 24/2015 - CGDH/DPEDHUC/SECADI/MEC

por SPM publicado 30/08/2015 16h37, última modificação 30/08/2015 16h37

Conceito de Gênero no PNE. 

Leia mais

Decreto nº 8.202, de 6 de março de 2014

por SPM publicado 14/11/2014 15h54, última modificação 14/11/2014 15h54

Altera o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, que dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM. 

leia mais

Decreto nº 6.412, de 25.03.2008

por spm publicado 25/03/2008 00h00, última modificação 28/04/2010 15h50

Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM, e dá outras providências.

Leia mais >>

Decreto nº 4.773, de 07.07.2003

por spm publicado 07/07/2003 00h00, última modificação 28/04/2010 15h52

Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM, e dá outras providências.

Leia mais >>

Lei nº 7.353, de 29.08.1985

por spm publicado 29/08/1985 00h00, última modificação 28/04/2010 15h52

Institui o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.

Leia mais >>

Lei nº 10.683, de 28.05.2003

por spm publicado 28/05/2003 00h00, última modificação 28/04/2010 15h52

Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, dentre outros da Secretaria Especial de Política para as Mulheres e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.

Leia mais >>

Medida Provisória nº 103, de 01.01.2004

por spm publicado 01/01/2004 01h00, última modificação 28/04/2010 15h52

Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, dentre outros a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Convertida na Lei nº 10.683.

Leia mais »

Leia mais >>

Decreto nº 5.273 , de 16.11.2004

por spm publicado 16/11/2004 01h00, última modificação 28/04/2010 15h52

Altera os artigos 3º, 4º, 15 e 18 do Decreto nº 4.773, de 07.07.2003, que dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Direitos da Mulher - CNDM.

Leia mais >>