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Programas e ações

por SPM publicado 10/09/2014 11h36, última modificação 29/10/2014 11h13

1)    Programa Mulher e Ciência

Lançado em 2005, o programa visa estimular a produção científica e a reflexão acerca das relações de gênero, mulheres e feminismos no País, bem como promover a participação das mulheres no campo das ciências e carreiras acadêmicas. O programa é fruto de parceria da Secretaria de Políticas para as Mulheres com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Ministério de Ciência e Tecnologia, o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI e do Departamento de Políticas do Ensino Médio/Secretaria de Educação Básica, e o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM), hoje ONU Mulheres.

O Programa se constitui das seguintes ações

- Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero (anual): tem por objetivo estimular e fortalecer a reflexão crítica e a pesquisa acerca das desigualdades existentes entre homens e mulheres em nosso país, e sensibilizar a sociedade para tais questões. 

- Editais Relações de Gênero, Mulheres e Feminismos (trienal): tem por objetivo apoiar e incentivar estudos e pesquisas nessas áreas.

- Pensando Gênero e Ciências: é um encontro trienal com pesquisadoras e Núcleos de Pesquisa de Gênero das Universidades.

- Meninas e Jovens Fazendo Ciência, Tecnologia e Inovação: ação de indução para ampliar o número de mulheres nas carreiras e profissões científicas e tecnológicas. 

 

a)     Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero

O Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero é um concurso de redações, artigos científicos e projetos pedagógicos, com o objetivo de sensibilizar a comunidade estudantil e acadêmica para a reflexão acerca das relações de gênero e feminismos na sociedade. Com nove edições realizadas entre os anos de 2005 e 2013, totalizando 26.864 inscrições, o Prêmio está dividido em cinco categorias: estudante de ensino médio; estudantes de graduação; graduados, especialistas e estudantes de mestrado; mestres e estudantes de doutorado; e Escola Promotora da Igualdade.

Para fomentar a perspectiva de gênero no âmbito da educação, em especial a inclusão deste tema no currículo, no projeto político-pedagógico e no material didático, em 2009 foi criado um prêmio especial para as escolas de Ensino Médio: Escola Promotora da Igualdade. Para mais informações acesse a página http://www.igualdadedegenero.cnpq.br.  

 

Parceiros: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Ministério da Educação (MEC), e ONU Mulheres.

 

b)    Editais Relações de Gênero, Mulheres e Feminismos

Em convênio com o CNPq/MCTI, a SPM já organizou quatro editais para projetos de pesquisa no campo dos estudos de gênero, mulheres e feminismos, buscando contemplar a intersecção com as abordagens de classe social, geração, raça, etnia e sexualidade, no valor total de 21 milhões. Estes editais apoiaram diretamente 656 pesquisas de universidades brasileiras de todo o país.

Parceiros: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

 

c)     Pensando Gênero e Ciências

A SPM e parceiros (vide abaixo) já organizaram dois Encontros Nacionais PENSANDO GÊNERO E CIÊNCIA, com a comunidade científica, para debater o papel das mulheres no setor de Ciência e Tecnologia. Em 2006, o 1º Encontro teve por objetivo mapear e analisar o campo de pesquisas e estudos sobre gênero e ciências no Brasil. O Encontro reuniu, em Brasília, 330 pesquisadores/as de mais de 200 núcleos de pesquisa de todas as regiões do país. Entre as diversas recomendações do encontro estão: a introdução da disciplina de gênero nos currículos universitários; a transformação do Programa Mulher e Ciência em política permanente; o aumento da participação feminina nos cargos de direção de órgãos financiadores de pesquisas científicas (CNPq/MCT, CAPES/MEC); e a inclusão de publicações no campo de estudos de gênero, feminismo e diversidade sexual nos acervos das bibliotecas nacionais. O 2º Encontro, realizado em junho de 2009, reuniu um público de representantes de mais de 150 núcleos de pesquisas científicas de todo o país para discutirem os seguintes temas: a institucionalização dos estudos feministas e de gênero nos sistemas de educação, ciência e tecnologia; os mecanismos institucionais de ampliação, apoio e avaliação das publicações científicas como veículos de consolidação da área; e, ainda, o fortalecimento de medidas e ações voltadas para a promoção das mulheres nas áreas científicas e tecnológicas nas carreiras acadêmicas.

 

Parceiros: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

 

d)    Meninas e Jovens Fazendo Ciência, Tecnologia e Inovação

Consiste num edital que tem por objetivo selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que contribuam significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País. Visa, por outro lado, ampliar o número de estudantes do sexo feminino nas carreiras de ciências exatas, engenharias e computação.

O primeiro edital foi lançado em 2014. Contou com investimento de R$ 10,9 milhões (concessões de bolsas e custos operacionais) e selecionou 325 projetos do total de 528 apresentados. 

 

Parceiros: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Petróleo Brasileiro – Petrobras.

 

2)     Inserção do debate de gênero no currículo escolar

Curso Gênero e Diversidade na Escola (GDE) é um curso de extensão ou especialização universitária que objetiva discutir questões relativas às temáticas de gênero, sexualidade, orientação sexual e relações étnico-raciais. Ela busca promover a reflexão acerca destes temas integrando perspectivas diversas: sociocultural, histórica, educacional e política. O curso é oferecido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inovação - SECADI/MEC.

Após a realização de um projeto piloto de um curso de ensino à distância para a formação de professores da rede de ensino médio, o curso Gênero e Diversidade na Escola (GDE) foi executado em edições subseqüentes pela Universidade Aberta do Brasil (UAB) da CAPES/MEC em convênios com universidades públicas. Desde 2010, o GDE tem sido organizado pela SECADI  com as Universidades Federais. Cerca de 40 mil professores já realizaram o curso.

Parceiro – Ministério da Educação/SECADI.

 3)     Dar visibilidade à produção cultural das mulheres

Esta ação tem por objetivo selecionar projetos realizados por proponentes do sexo feminino, em âmbito nacional, incentivar a produção cultural, o uso de linguagens artísticas e cinematográficas, a reflexão crítica e a profissionalização dos processos de gestão cultural. Gestão Pública em Gênero e Raça.

Parceiro – Ministério da Cultura – SAV e FUNARTE. 

 

4)    Formação de gestores públicos

Curso sobre Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça com o objetivo de instrumentalizar as/os participantes para intervenção no processo de concepção, elaboração, implementação, monitoramento e avaliação dos programas e ações que assegurem a transversalidade e a intersetorialidade de gênero e raça nas políticas públicas.

Este novo curso foi estruturado parceria em da SPM com a Ministério da Educação, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR e o CLAM, a partir da experiência do GDE.

O Curso Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça (GPP- GR) destina-se a servidoras/es dos três níveis da Administração Pública, preferencialmente gestoras/es das áreas de educação, saúde, trabalho, segurança e planejamento, integrantes dos Conselhos de Direitos da Mulher, dos Fóruns Intergovernamentais de Promoção da Igualdade Racial, dos Conselhos de Educação e dirigentes de organismos não governamentais ligados à temática de gênero e da igualdade étnico-racial. O curso é realizado anualmente por meio de edital da SECADI/MEC.

Parceiro – Ministério da Educação/SECADI.