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Principais programas e ações

por SPM publicado 04/09/2014 14h40, última modificação 26/03/2015 15h25

Programas e ações:

Unidade responsável: Secretaria de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres – SAE

Fortalecimento da política de autonomia econômica das mulheres – Apoio a projetos que visam desnaturalizar a divisão sexual do trabalho que estrutura as desigualdades na vida das mulheres.

• Direitos das mulheres no trabalho - Interlocução com a bancada feminina, comissões legislativas e parlamentares, assim como com o poder judiciário, acompanhando a legislação sobre os direitos do trabalho das mulheres. Articulação com o Ministério do Trabalho e Emprego e participação nos fóruns relacionados à Agenda Nacional do Trabalho Decente. Diálogo com mulheres sindicalistas, trabalhadoras domésticas e mulheres da economia solidária.

• Mulheres no Esporte - Formulação e estímulo ao desenvolvimento de políticas de esporte e lazer que garantam o direito à sua prática pelas mulheres de todas as idades, de forma igualitária com os homens, assim como de políticas e ações que favoreçam a profissionalização das mulheres no esporte, a exemplo do incentivo e promoção do futebol feminino.

• Cotidiano e Uso do Tempo – O maior entendimento do uso do tempo nas dinâmicas entre trabalho e vida cotidiana subsidia políticas públicas de igualdade e contribui para a compreensão das relações de desigualdade no trabalho e na vida doméstica. Coordenação do Comitê Técnico de Estudos de Gênero e Uso do Tempo e apoio a ações que promovam a discussão e divulgação da temática na sociedade.