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Igualdade de Gênero no Campo, na Floresta e nas Águas

por SPM publicado 05/09/2014 14h00, última modificação 01/12/2015 10h32

A promoção da igualdade entre homens e mulheres no Brasil rural é uma prioridade da Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM. Nele vivem mais de 14 milhões de mulheres, na sua maioria, em condições precárias agravadas pela distância das áreas urbanas e dos serviços públicos.  

As políticas e os programas desenvolvidos pela SPM para essas mulheres, em articulação com outros órgãos públicos e instituições privadas, buscam refletir seus anseios pelo reconhecimento do seu trabalho e dos seus direitos. Dessa forma, levam em consideração as diferenças de raças, etnias, povos, religiões, sistemas de produção e estruturas sociais, bem como de acesso a recursos naturais, tecnológicos e financeiros. Nessa diversidade, encontram-se trabalhadoras rurais, agricultoras familiares, camponesas, extrativistas, quebradoras de coco babaçu, pescadoras, seringueiras, quilombolas, indígenas e ribeirinhas. 

A compreensão de que a dificuldade de acesso aos serviços públicos é um problema crucial e comum às áreas de campo, floresta e águas e a escuta do Governo às reivindicações dos movimentos sociais levaram à identificação de três grupos fundamentais de problemas que devem ser enfrentados prioritariamente:

(a) Enfrentamento à violência contra a mulher: combate aos altíssimos índices de violência contra as mulheres, estimulada pela impunidade dos agressores. 

(b) Desenvolvimento rural sustentável com igualdade de gênero: autonomia econômica, com acesso a financiamentos em geral; melhor divisão sexual do trabalho, sem imposição de sobrecarga de atividades à mulher. 

(c) Direito à terra: acesso à posse e ao título da terra por parte das mulheres. 

(d) Direitos e Legislação.

(e) Serviços e Políticas Públicas.

(f) Dados.