Programas e ações

por SPM publicado 09/09/2014 11h43, última modificação 14/01/2015 15h39

Ações

Estímulo à criação e fortalecimento de organismos públicos de políticas para as mulheres nos estados, Distrito Federal e municípios.

Iniciativas:

1.       Apoio financeiro por meio de convênios

A Secretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas (SAIAT)  lança todos os anos editais para seleção de projetos que visam o apoio à estruturação e ao fortalecimento de Organismos de Promoção e Defesa dos  Direitos das  Mulheres, nas áreas da educação, saúde, diversidade e poder, e estruturação física do OPM.  Veja o último edital 2014: http://mulheres.gov.br/Editais/editais-2013/edital-de-proposta-05-2013.

1.1. Estruturação

A SAIAT apoia a estruturação de OPM com vistas à institucionalização da política pública para as mulheres, considerando as suas diversidades locais e regionais. O apoio para estruturação destina-se a estados e municípios que comprovem a criação de um OPM. A criação de um OPM estadual e municipal depende de inciativa do poder executivo local.

http://www.spm.gov.br/assuntos/organismos-governamentais-df-estados-e-municipios/direitos-e-legislacao

1.2. Implementação

A SPM estimula as gestoras de OPM a realizarem, nas suas localidades, articulações com outras áreas da administração local (secretarias, poder judiciário e legislativo), bem como as instituições privadas sem fins lucrativos, entendendo que por meio dessas parcerias a política pública para a mulher brasileira possibilitará que um universo maior das demandas advindas dessa população sejam atendidas.

2.       Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres

O Fórum foi criado pela Portaria nº 20, de 11 de junho de 2007. Constitui uma das iniciativas da SPM que contribui para o fortalecimento das instâncias executivas de políticas para as mulheres e ampliação da implementação das políticas e ações para o conjunto das mulheres brasileiras. Atualmente são 680 OPM em todo o Brasil, incluídos os 25 OPM estaduais e 25 OPM de capitais.  

2.1. Articulação 

A SAIAT promove a articulação com os OPM por meio das seguintes ações:

a)      Encontros Regionais do Fórum de Gestoras de organismos governamentais de políticas para mulheres. Nos meses de abril e maio de 2014, foram realizados 05 encontros regionais;

b)      Encontro Nacional do Fórum de Gestoras de organismos governamentais de políticas para mulheres;

c)       Realização de web-conferências, voltadas às gestoras de OPM estaduais e municipais.