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Ouvidoria da Mulher - SPM/PR

por SPM publicado 19/09/2013 10h39, última modificação 01/10/2015 11h52

A Ouvidoria da Mulher tem o objetivo de estabelecer canais de comunicação com a sociedade, orientando e informando na busca e defesa dos direitos das mulheres. De forma geral, as questões levantadas pelas mulheres dizem respeito à violação de direitos associada à questão de gênero. Elas incluem desde sugestões, solicitações, reclamações, e até denúncias de crimes e pedidos de apoio a mulheres em situação de violência.

À Ouvidoria compete, ainda, orientar e informar sobre ações e políticas da SPM, legislação, direitos, serviços da rede de atendimento à mulher vítima de violência, dentre outros, além de receber e encaminhar aos órgãos competentes as manifestações sobre a temática de gênero, denúncias de crimes contra a mulher, sugestões para implantação e melhoria das políticas e ações da SPM, elogios das ações e/ou prestação de serviços, assim como reclamações a respeito da falta ou atendimento inadequado de um serviço.

É muito importante que as mulheres se conscientizem da importância de denunciar toda e qualquer forma de violência ou violação aos seus direitos, empoderando-se para ser autora de sua própria história. Silenciar é a forma mais eficaz de perpetuar a desigualdade e a impunidade. A participação ativa da mulher é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, pautada na igualdade entre homens e mulheres. Nesse contexto, a Ouvidoria constitui-se num espaço privilegiado de diálogo entre o Poder Público e a mulher.

 


 


FALE CONOSCO

Como entrar em contato com a Ouvidoria da SPM?

Ouvidora: Marcy Figueiredo

E-mail:

Telefones: (61) 3313-7367 / 7396 / 7398 / 7399 / 7418

E-mail: ouvidoria@spm.gov.br

Site: http://www.spm.gov.br/assuntos/ouvidoria-da-mulher

Endereço: Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) – SCES, Trecho 2, Lote 22. Edifício Tancredo Neves, 1º andar, CEP 70200-002-Brasília, DF. Tel.: 3313-7091/7131.

Horário de funcionamento: 9h às 12h e 13h às 18h. 

 


 

DÚVIDAS FREQUENTES

• A Ouvidoria recebe apenas denúncias?

Além de denúncias, a Ouvidoria recebe pedidos de informação e orientação, elogios, reclamações, manifestações, sugestões e solicitações referentes à mulher brasileira e à questão de gênero.

• Por que devo me manifestar? 

É muito importante que as brasileiras se conscientizem da importância de se manifestar sobre toda e qualquer forma de violência ou violação aos seus direitos. A participação ativa das mulheres é fundamental para se construir uma sociedade mais justa, fundamentada na igualdade de gênero e no acesso igualitário ao trabalho, à renda, à saúde, à educação e à política..

• Ao me manifestar, preciso me identificar?

Não. As denúncias e outras demandas poderão ser realizadas de forma anônima, mantendo o sigilo das informações.

• O que acontece após o envio da manifestação?

Os casos são recebidos, analisados e encaminhados para os órgãos competentes, de forma a se buscar a satisfação das demandas, respondendo à manifestante sobre os encaminhamentos realizados pela Ouvidoria.

 


 

EQUIPE DA OUVIDORIA

Maria Jone Barreto (Ouvidora)

 


 

São as seguintes as atribuições da Ouvidoria, dentre outras:

  • Prestar informações sobre ações, projetos e políticas da SPM/PR, bem como sobre legislação e direitos da mulher, 
  • Receber denúncias de violência doméstica ou de violação aos direitos da mulher, diligenciar junto aos setores competentes e orientar sobre a utilização dos serviços da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. 
  • Receber, encaminhar e responder a reclamações referentes à falta ou ao atendimento inadequado de um serviço da Rede de Atendimento;
  • Receber e analisar solicitações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios referentes às ações da SPM/PR, encaminhar as manifestações aos setores administrativos competentes, e manter o interessado informado sobre as providências adotadas;
  • Receber, encaminhar e responder manifestações sobre a temática de gênero, e/ou assuntos correlacionados ao tema, em discussão nacional.

 

 

Decreto nº 8.030, de 20 de junho de 2013
Portaria nº 078, de 09 de agosto de 2013
Regimento Interno - completo
Instrução Conjunta CGR/OGU nº 01/2014
Instrução Normativa OGU nº 01/2014

 

 

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