Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Poder e participação política > Publicações / Documentações

Publicações e Documentações

por SPM publicado 23/09/2014 13h59, última modificação 13/10/2014 12h53

Em dezembro de 2013, foi lançada a Publicação “+ Mulher na Política: Mulher Tome Partido” (Inciativa da Procuradoria Especial da Mulher/Senado Federal, apoio da Secretaria da Mulher Câmara, Bancada Feminina na Câmara dos Deputados SPM-PR).

Para subsidiar as novas e novos os/as gestoras e gestores públicos a SPM elaborou e distribui 30.000 exemplares da publicação Mais Autonomia, Igualdade e Cidadania  para as Mulheres Brasileiras.

A SPM divulgou pesquisa de opinião pública sobre a participação politicas das mulheres, que mostraram que a população apoia a ideia da paridade na politica.

Fórum de Mulheres do IBAS

Nos dias 14 e 15 de abril de 2010, foi realizado, em Brasília, o III Fórum de Mulheres Índia-Brasil-África do Sul (IBAS), sob a coordenação da Secretaria de Políticas para as Mulheres. O Fórum de Mulheres do IBAS integra o Fórum IBAS, formalizado em junho de 2003, por meio da Declaração de Brasília e tem como metas centrais a aproximação de posições dos três países em instâncias multilaterais, a cooperação comercial, científica e cultural, e a democratização de esferas de tomada de decisão internacional. No âmbito deste Fórum foi criado, em 2007, o Fórum de Mulheres do IBAS, em reconhecimento aos esforços conjuntos e a colaboração na área do desenvolvimento da mulher, entre aqueles três países. Como resultado desse Seminário, a Secretaria de Políticas para as Mulheres publicou o livro “Macroeconomia e Gênero: uma abordagem feminista – um diálogo entre Índia, Brasil e África do Sul”, onde se encontram as palestras e os debates ocorridos no decorrer do evento, em língua e portuguesa e inglesa. 

 

Guia de Formação Política para as Mulheres de Partidos Políticos
O Guia de Formação Política para as Mulheres de Partidos Políticos tem como objetivo oferecer às mulheres recursos teóricos sobre o feminismo e subsídios políticos, jurídicos e estratégicos que as possibilitem participar dos partidos políticos, dos processos eleitorais e da vida política brasileira em geral, com mais conhecimento e melhores condições de disputar os espaços de poder e decisão. Ele foi elaborado com o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por Marlise Matos (Departamento de Ciência Política da UFMG) e Iáris Ramalho Cortês (Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA).

Comissão Tripartite para a revisão da Lei 9.504/97

A Comissão Tripartite foi constituída por representantes dos poderes executivo, legislativo e de organizações da sociedade civil e tinha como objetivo discutir e elaborar propostas para revisão da lei de cotas eleitorais, bem como garantir a sua plena aplicação, conforme previsto pela Lei 9.504/97. Nesse sentido, a Comissão incidiu sobre a mini-reforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034/2009), criando e aperfeiçoando mecanismos de promoção da inclusão política das mulheres. Um resultado dos seus trabalhos foi a elaboração de um Anteprojeto de Lei que será encaminhado ao Congresso Nacional e que prevê medidas para ampliar profundamente a participação política das mulheres. 

 

Referências sobre Legislação:

Arquivos:

  • Sobre legislação eleitoral do Brasil;
  • TSE-resolucao-23373-inst-145086;
  • L12034-2009;
  • L9096-1995;
  • boletim-eleitoral10_1;
  • L9504-1997;
  • Lei 4.737 Codigo eleitoral -2006;
  • Relatorio_Final_da_Comissao_Tripartite_para_a_revisao_da_Lei_9504_97;
  • RelatorioTripartite;
  • TSE-Codigo-Eleitoral-2012-anotado;
  • Conquistas da minirreforma 2009 para as mulheres;
  • L9504compilado.

Documentos:

  • Materiais diversos:
  • revista-do-observatorio-2a-edicao.pdf português;
  • SPM_Plataforma2010;
  • caderno_populacao4;
  • revista-do-observatorio-2a-edicao-versao-em-espanhol;
  • Consenso de Brasilia-portugues;
  • Revista_do_Observatorio_Brasil_da_Igualdade_de_Genero;
  • SPM_Cairo_livro_web