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Nota das ministras da SPM e SDH de desagravo à deputada Maria do Rosário

por publicado: 10/12/2014 18h08 última modificação: 10/12/2014 20h25

As secretarias de Políticas para as Mulheres e de Direitos Humanos da Presidência da República repudiam a ofensa do deputado Jair Bolsonaro à deputada e ex-ministra Maria do Rosário no momento em que esta se pronunciava a respeito do Dia dos Direitos Humanos.

Ofender as mulheres, inclusive a partir da tribuna parlamentar, tem sido uma prática reiterada do deputado.

O Brasil desde 1990 considera o estupro crime hediondo, conforme a lei 8072/1990.

O país inteiro e o governo vêm se posicionando crescentemente contra este crime, seja por meio de expressões de repúdio, seja por meio da criação e implementação de políticas públicas de enfrentamento à violência praticada contra as meninas, as jovens e as mulheres.

 É inaceitável que um deputado utilize seu posto para verberar um discurso de ódio e incitação ao crime - um crime que atinge, humilha e reduz as mulheres.

É simbólico para a história do Brasil que no mesmo dia em que se comemora internacionalmente a Declaração dos Direitos Humanos, a presidenta tenha recebido o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, o qual marca uma transição histórica no país.

Este país não aceita qualquer desrespeito aos direitos humanos no seu passado, no seu presente ou no seu futuro.

Assim, receba, deputada e ex-ministra Maria do Rosário, todo o apoio e solidariedade deste Governo do qual a senhora fez parte.

Ao mesmo tempo, aproveitamos esta oportunidade e a data tão simbólica para reafirmamos nosso repúdio a todo incitamento à violência doméstica e sexual contra as meninas, as jovens e as mulheres.

Eleonora Menicucci
Ministra de Estado chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres

Ideli Salvatti
Ministra de Estado chefe da Secretaria de Direitos Humanos
 

Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR