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Nota oficial - CNDM

por publicado: 17/05/2018 17h51 última modificação: 17/05/2018 17h51

O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) vem a público exigir celeridade na apuração e na devida punição às graves denúncias de violência doméstica e assédio sexual cometidos pelo magistrado brasileiro Roberto Caldas, ex-representante do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

No último domingo (13), tornaram-se publicas nos veículos de comunicação as denúncias de violência, ameaça e constrangimento,  apresentadas pela ex-esposa, Michella Marys.

Segundo a denúncia, foram treze anos de relacionamento abusivo, com agressões físicas, verbais, psicológicas e morais. O jornal Metrópoles divulgou recentemente gravações feitas por Michella, nas quais o juiz e ex-marido usa contra ela palavras como “cachorra”, “safada”, “filha da puta”, “burra” e “gorda”. Quase trinta gravações feitas subsidiam a denúncia feita à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam).

Além do exposto pela ex-esposa, estão sendo investigadas também denúncias de assédio sexual contra ex-funcionárias que trabalhavam para a família. Em um dos casos, Giselle Resio Guimarães relata o assédio sofrido no trabalho, inclusive registrando em cartório, por meio de uma Escritura Pública Declaratória, os abusos.

O magistrado teve, até então, uma carreira profissional marcada pela defesa dos direitos trabalhistas.

Em 2013, indicado pelo governo brasileiro, com o apoio de entidades de classe e organizações sociais, Caldas foi eleito juiz titular da Corte Interamericana de Direitos Humanos, tornando-se o segundo brasileiro a ocupar o posto desde a criação do órgão, em 1979.

É com grande indignação que este Conselho recebe a notícia de que um servidor, a que caberia zelar pela garantia da dignidade da mulher, manifesta o comportamento machista e misógino, ao violentar, segundo denúncias, sua companheira e funcionárias.

O CNDM irá acompanhar com muita atenção o processo de apuração e denúncia.

E espera que este caso seja exemplo de justiça e  agilidade, com o fim de evitar que novas mulheres  transformem-se em vítimas.