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Editais 2016

por SPM publicado 31/03/2015 11h12, última modificação 31/03/2016 10h57
Nesta seção você acessa os editais publicados pela Secretaria:
 

Editais de Consultoria

Editais de Convocação

Editais de Premiação

Editais de Propostas

Editais de contratação (Pregão eletrônico)

 


 
 
 
 

PORTARIAS

Portaria nº 24, de 31 de janeiro de 2014:
Estabele os procedimentos relativos à gestão de convênios no âmbito da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – SPM.

 

• Portaria nº 03, de 9 de janeiro de 2014:
Ficam estabelecidos os seguintes percentuais de contrapartida financeira para os convênios, contratos de repasse, termos de parceria e outros instrumentos congêneres, firmados com entidades privadas sem fins lucrativos, no âmbito da SPM. 

 

• Portaria nº 026, de 1º de março de 2013:
Estabelece os percentuais de contrapartida financeira para os convênios, contratos de repasse, termos de parceria e outros instrumentos congêneres, firmados com entidades privadas sem fins lucrativos, no âmbito da SPM.